(73) 98188 1657
O grupo de estudos ConversAções, remanescente do movimento urbano Reúne Ilhéus, vai apresentar à sociedade ilheense um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, acerca da completa reforma da seção sobre transporte público, da Lei Orgânica de Ilhéus.
O PL é fruto de uma intensa jornada de investigação, estudos, leituras, comparações e produção de pessoas que se dedicaram em reformular um tópico fulcral como o acesso à cidade, e consequentemente aos direitos garantidos de toda população.
Segundo o grupo, os principais objetivos do projeto são, afirmar o caráter de direito social do transporte público, planificar outros modais, alcançar progressivamente a modicidade, redução através de subsídios e compensações, reduzir a flexibilidade sobre punições e eliminar o vasto texto vago sobre os domínios empresariais, feito outrora por interesses obscuros na Câmara Legislativa. O projeto também inclui a proposta de um novo Conselho de Mobilidade Urbana, Rural, deliberativo e atuante.
O arquivo com o projeto está disponível nas redes sociais e cópias serão distribuídas em pontos estratégicos da cidade de Ilhéus, iniciando pelo Terminal Urbano e tendo também um ponto para coletar assinaturas na UESC. Um número superior a 6.000 assinaturas é necessário para que o projeto de lei seja conduzido aos trabalhos do legislativo ilheense.
Conheça o Projeto de Lei clicando AQUI.
Baixe folha de assinaturas para ajudar o Projeto clicando AQUI.
Deixe seu comentário