Pequenos produtores entregam pauta de reivindicações à Força Nacional

A Associação de Pequenos Agricultores dos Municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José, região que vive em conflito desde que foi iniciado o processo de demarcações de terras, entregou nesta quarta-feira (13) uma pauta de reivindicações à Força Nacional solicitando soluções para o clima de guerra que se instalou no Sul da Bahia com as constantes invasões de terras por parte de supostos índios Tupinambá.

O documento foi entregue durante reunião realizada na Associação Comercial de Ilhéus, contando com a participação da deputada estadual Ângela Sousa, do coordenador chefe da Polícia Rodoviária Federal nessa operação, Inspetor Marcelo Carvalho, do coordenador de operações da Força Nacional, Major Moura, além de representantes do Ministério da Justiça, da Associação Comercial e CDL de Itabuna, das prefeituras de Buerarema e Una, além de vereadores de Ilhéus e Buerarema.

Na reunião a deputada estadual Ângela Sousa falou da situação de violência em que vive a região e cobrou dos governos estadual e federal ações emergenciais para garantir a paz e a reintegração imediata das terras invadidas pelos supostos índios Tupinambá. De acordo com a deputada, desde o ano de 2008 que vem alertando os governos para esse conflito e como nenhuma ação mais eficaz foi realizada, a situação foi se agravando, com o registro de mortes e com inúmeros casos de pequenos produtores que tiveram suas terras invadidas, foram expulsos de suas propriedades, sendo espancados e humilhados.

Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do Estado e do Governo Federal para que o problema seja resolvido. A parlamentar fez questão de ressaltar que não é contra os verdadeiros índios, mas é preciso respeitar os direitos de mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus, Buerarema e São José que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades, fruto das mãos calejadas de uma vida inteira de suor e trabalho.

Ainda na reunião, vários agricultores e representantes dos municípios regionais citaram casos de pequenos produtores que tiveram a reintegração de suas terras, mas que foram alvo de novas invasões, num total desrespeito à lei e a justiça. Já na pauta de reivindicações consta nove itens que vão desde o pedido de apuração e prisão dos acusados pelos inúmeros crimes cometidos contra os agricultores, incluindo assassinatos e tentativas de homicídios, até a solicitação da anulação do processo de demarcação, além da apuração de crimes cometidos pela Funai.

De acordo com os representantes da Força Nacional, está sendo aguardado a qualquer momento que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determine a aplicação do instrumento Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas regiões do sul da Bahia, onde ocorrem conflitos de terra. Previsto na Constituição Federal, a GLO é utilizado quando situações que fogem do controle colocam em risco a segurança da população.

A ação será realizada de forma conjunta entre o Exército, a Marinha, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Durante a vigência da GLO, tropas das Forças Armadas assumem a segurança local e passam a ter poder de polícia. Cerca de 700 homens do Exército já estão na região aguardando a instalação da GLO para iniciar as operações.