Pequenos produtores de Canavieiras recebem títulos de propriedade

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) do Governo do Estado e a Secretaria Municipal da Agricultura entregaram na manhã desta segunda-feira (16), 43 títulos de propriedade rural. A solenidade, realizada na Câmara de Vereadores, contou com a presença do representante do prefeito Almir Melo, o secretário da Administração, Antônio Tolentino, além dos vereadores Gildeon Reis, José Carlos Costa e Jorge Garcia.

Explicou o supervisor de Cadastro da CDA, Heraldo Sampaio, que o Programa de Regularização Fundiária da CDA, órgão ligado à Secretária de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), está realizando a entrega de títulos de propriedade em 247 municípios baianos. Junto com a técnica Rose Lins D’Albuquerque, Heraldo tirou todas as dúvidas existentes junto aos pequenos agricultores.

Informou o secretário municipal da Agricultura, João Brasil, que todos os títulos de propriedade rural entregues passaram por uma avaliação física de documentos, realizadas pelos técnicos da CDA, em conjunto com a Secretaria da Agricultura de Canavieiras. Os produtores cujos documentos ainda se encontram com pendências serão notificados quando do agendamento de nova data.

Para que a documentação seja entregue, os pequenos produtores rurais devem obedecer algumas exigências legais, a exemplo de estar acompanhado(a) do cônjuge, quando casados civilmente. Devido a essa condição legal, a CDA poderá marcar um novo agendamento, ou outorgar procuração para que seja retirado na sede do órgão, em Salvador.

Após o recebimento dos títulos, os proprietários rurais têm o prazo de seis meses para se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis, para o registro dos documentos de propriedade dos imóveis. De acordo com a legislação, o registro é feito de forma gratuita, no sentido de facilitar o acesso de todos os produtores à documentação.

Para o supervisor de Cadastro da CDA, Heraldo Sampaio, o título definitivo de propriedade da terra é um instrumento que pode “abri portas”, a exemplo da concessão de financiamento da atividade, ampliando a produção e produtividade. “Além disso, o título melhora, sensivelmente, a autoestima do homem, que passará a produzir melhor e com mais intensidade”, concluiu.