Projeto de Magal propõe o IPTU Verde

Segundo Magal, a ideia é incentivar o cidadão a melhorar a infraestrutura verde da cidade, por meio de benefícios fiscais. A lei propõe descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que desenvolverem medidas para minimizar impactos ambientais.

A lei prevê pontuações para os contribuintes comprometidos com a missão de transformar Ilhéus numa cidade sustentável. Os pontos somados pelo cidadão dependem do valor previsto para cada medida adotada. A pontuação acumulada, por sua vez, corresponderá ao desconto que a Prefeitura de Ilhéus vai lhe conceder no IPTU.

Por exemplo, o proprietário que captar e reutilizar água da chuva (ou de outras fontes) receberá dez pontos. Caso também separe seus resíduos sólidos e os envie para uma cooperativa de catadores, ele ganhará mais 6 pontos. Outra medida prevista é a utilização de energia solar para aquecimento hidráulico – 6 pontos. No total, 23 possibilidades de intervenção foram contempladas.

Os donos de imóveis que somarem entre 70 e 79 pontos receberão desconto de 10% no IPTU; entre 80 e 89, 13%. Aos que acumularem entre 90 e 99 pontos, a Prefeitura de Ilhéus concederá 16% de redução. A pontuação máxima chega a 100 e, nesse caso, o valor reduzido será 20%.

De acordo com Fabio Magal, se aprovada, a lei vai incentivar a criação ou expansão de áreas verdes – o que tornará a cidade mais bonita e aprazível para morar.

Diversos municípios do Brasil já adotaram o IPTU Verde.