Governos FHC, Lula e Dilma: 600 mil mortos no trânsito

 Artigo publicado no site Congresso em foco por Luiz Flávio Gomes

O Instituto Avante Brasil realizou um levantamento para comparar o número de mortes no trânsito em três governos: Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (só temos os dados de 2011). De acordo com o Datasus, o número de mortes no trânsito vem crescendo vertiginosamente desde a década de 1980, momento em que os dados relativos às mortes no trânsito começaram a ser contabilizados.

Entre 1980 e 2011 houve uma evolução de 117%. No total foram registradas 977.225 mortes, sendo que mais da metade delas (596.361) aconteceram entre 1995 e 2011, período de governo dos três presidentes analisados.

Fernando Henrique Cardoso: entre 1995 e 2002, período do governo FHC, foram registradas 256.723 mortes no trânsito. No primeiro mandato ocorreram 134.541 mortes, uma queda de 9,4%, passando para 121.841 mortes. Houve diminuição também no taxa de mortes no trânsito por 100 mil habitantes, passando de 21,2 em 1995 para 18,8 em 2002, uma redução de 11%.

Luiz Inácio Lula da Silva: no ano de transição entre os governos Lula e FHC, o primeiro de Lula, houve um crescimento de 1,1% no número de mortes no trânsito. Ao final do governo, em 2010 contabilizaram-se 296.723 mortes, sendo que 140.605 ocorreram no primeiro mandato e 156.118 no segundo, um aumento de 11% entre os mandatos.

Dilma Rousseff: foram contabilizados no primeiro ano de governo da presidente Dilma 43.256 mortes no trânsito, um crescimento de 0,9% em relação ao último ano de governo do Lula e uma taxa de mortes de 22,5 para cada 100 mil habitantes.

Como só estão disponíveis os dados de 2011, não é possível fazermos uma comparação de mandatos entre o governo Dilma e seus antecessores. Contudo, se compararmos o primeiro ano de governo de cada um dos presidentes temos a seguinte condição:

FHC (1995) X Lula (2003): Aumento de 1,1%.

FHC (1995) X Dilma (2011): Aumento de 32%.

Lula (2002) X Dilma (2011): Aumento de 30%.

É importante salientar que em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro. A chamada Lei Seca visou a proibir o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos,  aplicando pena de multa, suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue.

Em 2012, essa lei sofreu uma alteração, com a finalidade de estabelecer alcoolemia zero e de impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool. A partir dela, a penalidade para condutores que apresentarem sinal de embriaguez ao volante é uma multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado.

Além disso, caso o motorista se negue a fazer o bafômetro, o agente de trânsito poderá aplicar uma autuação administrativa e preencher o questionário Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será indexado à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.

Comentários críticos do cientista Euroíndio Negro do Brasil (EiNB), um nativo humanoide da Lua de Pandora: os números cadavéricos acima mencionados comprovam que o Brasil, depois de 513 anos de construção inacabada, em muitos setores, se converteu na cloaca vitimologizante da América Latrina (fábrica de cadáveres antecipados), contando com um dos piores índices de qualidade de vida de todo o planeta. As mortes no trânsito fazem parte do selvagerismo (violência e retorno ao estado de natureza), que é um dos sete pecados capitais de toda região (são eles: teocratismo: Estado construído consoante teologias fundamentalistas, patriarcalismo: arquétipo do Pai: hierarquização, autoritarismo, opressão, repressão, desigualitarismo: sociedade marcada pelo aparthaid fundado na injustiça socioeconômica, ignorantismo: analfabetismo, ignorância e exploração da ignorância, selvagerismo: violência, impunidade, guerras e estado de natureza, parasitismo: exploração do trabalho alheio pela neoescravidão e neoservidão, corrupção, malandragem e psicosismo: alienismo coletivo, populismo).

Não importa se o governo é do PSDB ou do PT: nossos problemas de raiz não são enfrentados com determinação. A providência divida cuida de tudo! Não existe no Brasil uma política séria de prevenção de acidentes e mortes no trânsito (tal como feita na Europa, por exemplo, que diminuiu as mortes no trânsito em 50% em dez anos). Prefere-se a política consumista imediatista e materialista de incentivo para a compra de carros e motos, que se transformaram em armas perigosíssimas nas mãos de quem não tem preparo educativo adequado (habilidades) para o seu manejo (pouco importando o nível cultural do condutor que, no volante, padece de psicose aguda), num país, ademais, de engenharia viária vergonhosa, com fiscalização precaríssima, estrutura de primeiros socorros que anda pedindo socorro e um sistema punitivo extremamente falho, moroso e administrativamente corrupto.

Tudo isso somado chega-se ao absurdo número de mais de 22 mortes no trânsito por ano para cada 100 habitantes (são mais de 120 mortes por dia, quase 6 por hora, uma cada 10 minutos!).  Brasil: um país carente de reconstrução!

**Colaborou: Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.