Cidades podem perder verba de saneamento

Itabuna, Ilhéus, Camacan, Ibirapitanga, Ibicaraí, Itacaré, Pau Brasil e Una estão entre os municípios que correm o risco de ficar sem receber dinheiro federal para obras de saneamento básico a partir de 2014.

Essas localidades estão entre as que não concluíram o Plano Municipal de Saneamento Básico. Em Itabuna, a prefeitura ainda está licitando a empresa especializada para consultoria técnica do plano.

Mas tanto em Itabuna, como em outros municípios do sul da Bahia, com exceção de Itacaré, o atraso na elaboração do documento ocorreu por descaso dos ex-prefeitos. A elaboração do PMS deveria ter começado em 2007.

Naquele ano foi publicada a lei 11.445, que tornou obrigatória a elaboração do plano. Ele contempla o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto.

O plano prevê ainda ações em limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, diagnóstico da situação, metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do saneamento.

De acordo com estimativas do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação, apenas 30% das 5.070 prefeituras em todo o País devem concluir o plano neste ano.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, alega que as prefeituras não têm dinheiro para os planos. Ele afirma que nem adianta prorrogar o prazo, porque os municípios vão continuar em dificuldade. ( A Região)