Aberto em Ilhéus o II Congresso Nacional de Direito

Estudantes de Direito com o Prof. Luiz Carlos Vasconcelos

Foi aberto ontem (25),  o II Congresso Nacional de Direito, que acontece no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães até sábado, 26, sob a coordenação do Centro Acadêmico da Faculdade de Ilhéus. Participaram da mesa de abertura, a coordenadora do curso de Direito, professora Daniela Haun, professor Fábio Santos, coordenador científico do evento, os presidentes do Centro Acadêmico, Jorge Guilherme Catarino, da OAB-Ilhéus, Marcos Flávio Rhem da Silva, e o sócio-diretor do escritório de advogados Maciel & Maciel, Martone Maciel.

Daniela Haun agradeceu a presença das autoridades, palestrantes,   alunos, professores. Fez uma referência especial ao Centro Acadêmico, e ao apoio da Faculdade, representada pelo diretor Almir Milanesi, “grande incentivador de todos os eventos promovidos pelo curso”.

O desembargador Alexandre Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal, fez a primeira palestra sobre Temas Polêmicos do Mandado de Segurança, e focou aspectos de decisões julgadas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, a exemplo da impossibilidade do recorrente desistir do recurso ante a possibilidade de sucumbência, ou seja, perder a causa.

A segunda palestra, sobre “As Tutelas de Urgência e os Poderes Cautelares e Éticos do Juiz”, foi realizada pelo professor Luiz Carlos Vasconcelos, mestre em Direito Público Processual pela UFBA. Na sua opinião, “é importante chamar a atenção para todo profissional do Direito, em relação a humanização do processo civil.  É importante que todos que estejam operando o Direito tenham um sentimento maior  por tudo aquilo que está por trás do processo. O processo não deve ser conduzido com um fim em si mesmo, mas como fruto de verdadeira realização da Justiça”, afirmou.

O painel do turno matutino foi mediado pela professora Ana Cristina Adry Moura de Argolo e contou com a participação do prof. Raimundo Eloy Argolo, coordenador de Direito da Unime. Bem humorado e original, Elpídio Donizetti, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, antes da sua exposição sobre “Os poderes do juiz no Novo CPC: rapidez ou arbitrariedade?”, afirmou que já leu todos os livros de Jorge Amado e ao chegar a Ilhéus visitou o Bataclan e que após o trabalho do congresso pretendia tomar uma cachaça no Vesúvio.

Fugindo ao padrão formalista, adotou a perspectiva da multi/interdisciplinaridade que o Direito Contemporâneo está a exigir dos seus operadores. “Não acredito em poder político, acredito em poder econômico. Manda em tudo. No Brasil, o único poder é o econômico, que é capaz de eleger todos os parlamentares. Hoje, a jurisprudência é a primeira fonte formal do Direito”, acrescentou.

O II Congresso Nacional de Direito tem apoio da Faculdade de Ilhéus e da Editora Atlas, e conta com o patrocínio da Terceira Via, dos escritórios de advocacia Maciel & Maciel e Jezler & Bernardes, Opaba Praia Hotel, Editora Saraiva, Fisiocorp – Corpo e Mente e Praia do Sol Hotel.