200 prefeituras fecham em protesto

Paralisar as atividades nesta sexta-feira (25) e manter apenas os serviços básicos das prefeituras em funcionamento foi a forma encontrada pelos municípios baianos para denunciar a grave crise financeira das administrações.

O movimento, encabeçado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), espera chamar a atenção do Congresso para a aprovação da PEC 39, que amplia em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o momento, 206 prefeituras aderiram ao movimento “SOS Municípios”. Associações municipalistas de outros quatro estados do Nordeste, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, já articulam para repetir a iniciativa.

A PEC 39 foi apresentada em agosto, pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS), e prevê que a União distribuirá mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM.

A matéria está parada no Senado, aguardando designação de relatoria. ( A Região )