MP discute código florestal em Ilhéus

O novo Código Florestal será o principal tema de oficinas que serão promovidas pelo Ministério Público Estadual em Ilhéus, nos dias 24 e 25. Está prevista a participação de promotores de diversos municípios.

As oficinas serão abertas com a apresentação do promotor de Minas Gerais Carlos Alberto Valera, que falará sobre “Área de preservação permanente do novo Código Florestal”.

Ele é coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Parnaíba e Baixo Rio Grande.

Também serão discutidos temas como recuperação da área de preservação permanente; reserva legal do novo Código Florestal; regime jurídico da exploração florestal e controle de origem dos produtos florestais no novo código.

No dia 25 será a vez do promotor Sérgio Mendes falar sobre o Programa de Regularização Ambiental. Já o promotor Fábio Fernandes Côrrea será o debatedor. O evento tem como parceiros o Ibama e a Fundação José Silveira.( A Região)