Governo cria núcleo para julgar presos em flagrante em até 48h

Em uma iniciativa inédita no país, o Estado da Bahia inaugura, nesta segunda-feira (9), o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), que vai reunir, em único local juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante. O NPF vai funcionar na Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário do Estado, situado no bairro da Mata Escura. A inauguração será às 8h, com a presença do governador Jaques Wagner.

Unidade auxiliar das Varas Criminais da Capital, o Núcleo de Prisão em Flagrante é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Bahia. O núcleo possui uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48h.

O NPF funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas, ininterruptamente. Entre os benefícios gerados estão a redução da superpopulação carcerária e especialmente a redução de carceragem de presos em estabelecimentos inadequados (delegacias), pois serão custodiados no sistema prisional.