Deputada volta a cobrar apoio do Estado contra a demarcação no Sul da Bahia

Foto – Cristiano Cruz

Milhares de moradores e pequenos agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema realizaram na manhã desta sexta-feira (16) um ato de protesto contra a demarcação de terras no Sul da Bahia e em sinal de repúdio contra as invasões a violência na região, paralisando a BR-101 por cerca de uma hora, logo na entrada do município de Buerarema. A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou do movimento e voltou a cobrar do Governo da Bahia uma posição no sentido de buscar junto com a presidenta Dilma Rousseff e os ministérios da Justiça e da Casa Civil uma solução para o impasse, impedindo que a demarcação venha a acontecer nos moldes como vem propondo a Funai, que acaba prejudicando mais de 20 mil famílias de pequenos agricultores na região.

Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. “São milhares de pequenos agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho para sustentar suas famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para abastecer a cidade. Para onde irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”, questionou a deputada estadual.

Ângela Sousa também informou que o Governo Federal possui o programa Brasil Sem Miséria, com uma série de iniciativas como o da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos, que buscam justamente garantir apoio ao homem do campo e beneficiar os pequenos agricultores, mas ao realizar a demarcação o próprio governo coloca em risco esses programas, retirando as terras de pessoas que estão em suas pequenas propriedades a mais 80 anos.

A deputada estadual informou inda que é preciso garantir o direito e a igualdade das pessoas que moram nessas áreas onde está se propondo a demarcação, sendo que muitos desses pequenos agricultores são negros e assentados que podem perder suas terras. Além disso, Ângela Sousa também cobrou uma ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da justiça, mas que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia, causando terror e medo na região.

Os pequenos produtores reclamam do clima tenso que se instalou na região, transformando o Sul da Bahia num verdadeiro campo de guerra. Somente nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses critérios, as áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os pequenos agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma solução, a violência se instalou na região, com as constantes invasões de terras, trazendo o medo e a violência na zona rural. “Essa situação não pode continuar”, alerta a deputada.

No último dia 08 de maio Ângela Sousa participou de uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, em Brasília, onde foi discutida sobre a questão da demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. A discussão contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a apresentar, até o fim deste semestre, uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Acontece que até agora não se apresentou uma solução para o impasse e por conta disso as invasões continuam nos municípios do sul da Bahia, com os conflitos, agressões e até mortes. Por esse motivo a deputada estadual Ângela Sousa está solicitando a audiência pública na Assembleia Legislativa buscando chamar a atenção para a gravidade do problema e a busca de soluções para o impasse.