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Deputada estadual Ângela Sousa e a prefeita de Una, Diane Rusciolelli, durante solenidade de lançamento do Plano safra
Vice-presidente da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na manhã desta segunda-feira (12), no Parque de Exposições Agropecuárias, em Salvador, da solenidade de lançamento do Plano Safra da Aquicultura 2013/2014 (Plano Safra Bahia), uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri), que tem como objetivo apoiar os produtores rurais, proporcionando as condições favoráveis à manutenção e expansão das atividades agropecuárias, de forma competitiva e sustentável.
Através do Plano Safra a agricultura, pecuária e aquicultura do estado da Bahia serão contempladas com recursos da ordem de R$ 5,5 bilhões Do total de recursos, R$ 4,3 bilhões serão destinados para o agronegócio e R$ R$ 1,2 bilhão especificamente para a agricultura familiar. Trazendo ações voltadas para a convivência com a seca, como a recuperação dos pastos e dos rebanhos, o lançamento do plano foi marcado pela assinatura de decretos, acordos e ordens de serviço que vão fortalecer a agricultura familiar na Bahia. “A meta é, sem excluir o agronegócio, continuar fortalecendo a agricultura familiar, que dá sustento a mais de 600 mil famílias no estado”, disse o governador Jaques Wagner durante a solenidade de lançamento.
Para a deputada estadual Ângela Sousa, o Plano Safra significa mais um passo do Governo do Estado visando o fortalecimento não somente da agricultura familiar, mas também de toda a cadeia produtiva, principalmente das regiões que enfrentam as estiagens, com a ampliação das linhas de crédito para plantio, colheita e garantia de abastecimento. O Plano Safra 2013/2014 também prevê outras ações em benefício do segmento agropecuário do estado, como o crédito assistido, apoio às cadeias produtivas, distribuição de mudas, sementes e animais melhorados, assistência técnica e extensão rural para 335 mil agricultores familiares e o incentivo a agricultura de baixa emissão de carbono. Também prevê o apoio à comercialização da produção agrícola pelos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Durante o evento, o governador Jaques Wagner assinou mensagem, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propondo a alteração do Decreto Estadual de Terras Públicas do Estado da Bahia, que agilizará 95% dos processos de titulação de terras, por meio da doação de áreas do estado. A proposta contempla propriedades rurais de até 50 hectares, distantes pelo menos dez quilômetros da faixa litorânea, com processos concluídos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Seagri. Dentre as ações de convivência com a seca, foram entregues 84 máquinas e caminhões para prefeituras do semiárido baiano, assinado um convênio no valor de R$ 29,8 milhões para a compra de mais 82 retroescavadeiras para a construção de 2.600 barragens subterrâneas e outras tecnologias de captação e uso de água da chuva para a produção de agricultores familiares.
Além do governador Jaques Wagner e dos secretários estaduais, Eduardo Salles (Agricultura), Rui Costa (Casa Civil) e Moema Gramacho (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) participaram do lançamento do Plano Safra 2013/2014, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, e o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, deputados estaduais federais e prefeitos de diversos municípios baianos, a exemplo das prefeitas de Una, Diane Rusciolelli (PSD), e de Uruçuca, Fernanda Silva (PT).
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