Deputada cobra audiência para discutir demarcações de terras no Sul da Bahia


Demarcação

Diante do clima tenso que se instalou na região Sul da Bahia com as constantes invasões de terras e o conflito entre pequenos produtores rurais e descendentes de índios Tupinambá que querem a demarcação, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) estará apresentando nesta semana um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia solicitando a realização de uma audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Agricultura, representantes do Governo do Estado, dos agricultores e índios para tratar do assunto e buscar uma solução pacífica para o impasse. De acordo com a deputada, a Assembleia Legislativa deve ser palco para ampliar o debate sobre a demarcação de terras indígenas e não pode, como representante do povo, ficar à margem dessa situação, sem buscar uma solução para esse grave problema.

Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. Além disso, a deputada também cobrou uma ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da justiça, mas que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia.

Somente nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses critérios, as áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os pequenos agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma solução, a violência se instalou na região, com as constantes invasões de terras, trazendo o medo e a violência na zona rural. “Essa situação não pode continuar”, alerta a deputada.

No último dia 08 de maio Ângela Sousa, participou de uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, em Brasília, onde foi discutida sobre a questão da demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. A discussão contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a apresentar, até o fim deste semestre, uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Acontece que até agora não se apresentou uma solução para o impasse e por conta disso as invasões continuam nos municípios do sul da Bahia, com os conflitos, agressões e até mortes. Por esse motivo a deputada estadual Ângela Sousa está solicitando a audiência pública na Assembleia Legislativa buscando chamar a atenção para a gravidade do problema e a busca de soluções para o impasse.