“Operação Etanol” prende dois e cumpre oito mandatos de busca e apreensão

Dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão de documentos já foram cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, por conta da “Operação Etanol”, articulada em força-tarefa pelo Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Feira de Santana, coordenada pelo promotor de Justiça Everardo Yunes; pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf); pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz); pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); e pela Procuradoria Geral do Estado, pela Procuradoria Fiscal. Em coletiva realizada hoje, dia 13, na Dececap, em Salvador, foram divulgadas as prisões temporárias, realizadas esta manhã, na capital baiana, do contador Elmo Santos e do empresário Mário Sérgio Barbosa, sócio de seis empresas suspeitas de ligação com o esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. “Dois outros mandatos de prisão devem ser cumpridos ainda hoje no Paraná e, com base no material que nós apreendemos, temos indícios que nos levam a crer que iremos pedir a prisão preventiva, bem como deflagrar uma ação penal contra o grupo”, afirmou o promotor de Justiça Everardo Yunes, que, há um ano e meio, investiga o grupo.

As investigações tiveram início há cerca de três anos, quando a Sefaz iniciou análise investigativa no grupo de empresas participantes do esquema. As fraudes ocorriam através de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de sócios-laranja; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação; e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em decorrência destas fraudes, o grupo apresentou um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, totalizando hoje o valor de R$ 383,4 milhões, dos quais R$ 300 milhões já estão inscritos na dívida ativa.

De acordo com Everardo Yunes, à medida que as empresas eram tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda, em virtude das irregularidades cometidas, transferiam o seu movimento comercial para outras do mesmo grupo, que cometiam os mesmos ilícitos. Elas muitas vezes compartilham do mesmo espaço no endereço de funcionamento e atendem no mesmo telefone, atuando como se fossem uma única empresa. Uma das empresas, com objeto social de serviços de crédito, financiamento e investimentos, passou a integrar o esquema centralizando a movimentação financeira, conforme comprovam boletos de pagamento referentes a faturamento. O esquema também foi comprovado através de quebra do sigilo bancário. “O caso é tão grave que o grupo chegou a criar, por meio de fraudes junto a cartórios no Rio Grande do Norte, duas pessoas que não existiam para serem laranjas do esquema”, ressaltou o promotor de Justiça, destacando a importânciia do material apreendido nas buscas. “Os indícios são muito fortes, registram as operações que nós já tínhamos conhecimento por meio das investigações e ainda nos dão subsídios para novos procedimentos”, reforçou. De acordo com o promotor de Justiça, seis dos suspeitos ainda estão foragidos, mas o grupo seria bem maior, envolvendo cerca de 20 pessoas.