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Uma força-tarefa de órgãos públicos realizam uma operação na manhã desta quinta-feira (13) para cumprir oito mandados de prisão e outros oito de busca e apreensão em quatro cidades da Bahia: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Itabuna. Intitulada “Operação Etanol”, ela tem como objetivo combater a comercialização e distribuição deste produto combustível, e também realizará ações em Minas Gerais (Nanuque) e Paraná (Curitiba, Araucária e Ibiporá). De acordo com a TV Bahia, pelo menos duas pessoas já foram presas.
Ao todo, a operação conta com um contingente de 94 servidores estaduais, sendo 28 da Sefaz e 40 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) – também participam cinco promotores de justiça. A força-tarefa é articulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Sefaz, SSP e pela Procuradoria Geral do Estado.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), as ações irregulares são investigadas há três anos e apontam fraudes de diversos tipos: cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, desvios em postos fiscais para escapar à fiscalização, desativação de empresas com débitos tributários enormes de modo irregular, criação de novas empresas através de laranjas e emissão de notas em operações que nunca ocorreram. Além disso, os empresários envolvidos também são acusados de reutilizar os documentos fiscais e de arrecadação e não cumprir as regras determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Graças a todas estas fraudes, eles conseguiram acumular um crédito tributário que totaliza R$ 383,4 milhões. ( Informações do Correio da Bahia)
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