Do Correio da Bahia / Priscila Chammas
Quem está pensando em se desfazer de alguma terra em Alagoinhas, Sátiro Dias, Serrinha, ou outro município listado ao lado, deve pensar bem. Nos próximos cinco anos deve começar a exploração de petróleo na região. E os donos das terras onde o óleo for encontrado vão ganhar um bom dinheiro. É que hoje, depois de um intervalo de cinco anos, vai começar 11ª Rodada de Licitações de Bacias de Petróleo, da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Pela primeira vez, o evento será focado no leilão de áreas do Norte e do Nordeste, incluindo a Bahia. “Para quem tem terra nas regiões licitadas, agora não é hora de vender não”, aconselha a diretora geral da ANP, Regina Chambriard.
Ela explica que, diferente da legislação de outros países, no Brasil, todo o subsolo pertence à União e que o dono da terra não poderá impedir a empresa vencedora da licitação de procurar petróleo em sua propriedade. “Mas, se for encontrado, 1% do faturamento bruto é do dono da terra, e ele não precisa fazer nada”, conta.
O valor varia, caso a caso, mas pode chegar a R$ 40 mil por mês, ou até mais. Nessa rodada, serão oferecidos 289 blocos em terra, águas rasas ou profundas, em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Tucano Sul, essas duas últimas na Bahia.
O total de blocos leiloados no estado será de 52, todos em terra. São 64 empresas participantes, o recorde de todas as edições. Dessas, 17 são brasileiras e 47 estrangeiras, provenientes de 20 países. Do total, 19 são estreantes, ou seja, estão participando pela primeira vez de uma rodada de licitações da ANP. A chamada rodada zero aconteceu em 1998 e até 2008 aconteceram rodadas em todos os anos. No entanto, após a descoberta do pré-sal, em 2006, houve desentendimentos e o governo federal optou por parar as rodadas até concluir os estudos que determinariam o perímetro exato do pré-sal.
Na rodada de hoje não serão oferecidos blocos na área do pré-sal.
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