Ilhéus : Fiscalização resgata cinco operários de obra do Ifba em situação degradante

Trabalhando numa obra federal – a construção de um ginásio poliesportivo do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) –, cinco operários foram resgatados e tiveram a rescisão de seus contratos de trabalho feita imediatamente e de forma indireta por estarem alojados em condições subumanas. O caso aconteceu no município de Ilhéus, na noite da última quarta-feira (24). O flagrante foi realizado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A situação encontrada pela equipe foi de um barraco onde eles moravam sem água potável, dormindo no chão, sem iluminação nem ventilação adequadas e sem local para realizar, preparar e armazenar as refeições. O casebre sequer tinha porta nos fundos e os trabalhadores dormiam em vigília, com receio da entrada de animais peçonhentos e de estranhos. O flagrante foi feito pelos auditores-fiscais do trabalho Eferson Gomes, Julio Silveira, Ronaldo Trindade e Gerson Pina,  acompanhados pela procuradora Claudia Soares, do Ministério Público do Trabalho de Itabuna. O grupo foi resgatado e encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus.

A procuradora declarou que “é inconcebível que uma empresa  que participe de uma licitação pública desenvolva sua atividade econômica e execute uma obra pública em detrimento da dignidade do cidadão-trabalhador. A  atuação conjunta desenvolvida pelo MPT e pela GRTE-Ilhéus visou devolver a esses trabalhadores a dignidade inerente à sua condição humana e que não pode ser, de forma alguma, usurpada pelo empregador.”

Todos os trabalhadores tiveram os contratos de trabalho rescindidos indiretamente, e o acerto das verbas rescisórias será realizado na sede da GRTE-Ilhéus pela empresa, que ainda terá que desembolsar o pagamento de uma indenização a cada trabalhador resgatado, a título de dano moral individual. O MPT entende ainda que caberá neste caso a cobrança de uma indenização a ser fixada a título de dano moral coletivo, os empregadores feriram valores e bens jurídicos compartilhados pela sociedade e impassíveis de violação, como o respeito à condição humana.

Parceria

O chefe da Inspeção do Trabalho em Ilhéus, Eferson Gomes, ponderou que “foi fundamental a parceria interinstitucional entre MTE e MPT para o reconhecimento de que os trabalhadores estavam, de fato, expostos a condições degradantes, privando daqueles o status de pessoas.” Para os auditores-fiscais do trabalho, Júlio Silveira, Gerson Pina e Ronaldo Trindade, esse tipo de trabalho em condição análoga à de escravo, apesar de ser historicamente característico das zonas rurais, tem sido cada vez mais comum no âmbito urbano, notadamente no ramo da construção civil. Destacam, ainda, o papel essencial da sociedade no combate à exploração irregular da mão de obra, através de denúncias aos órgãos competentes.