Invasões indígenas preocupam população urbana de Itaju do Colônia

Em pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira, 17, o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, lamentou o conflito que vem opondo forças indígenas e a população da cidade de Itaju do Colônia.

Josias leu relato feito pelo prefeito do município, Padre Edinaldo Martins dos Santos, com destaque para invasões indígenas ao bairro Parque dos Rios, pertencente a território dos Pataxós, onde reside significativa população pobre de Itaju.

O prefeito realça que “conforme pode ser aferido documentalmente, é no Bairro Parque dos Rios que reside mais da metade dos habitantes da sede do município, sendo que naquele bairro estão instalados diversos equipamentos públicos e privados, na forma de escolas, posto de saúde, estação da Embasa, igrejas, farmácias, supermercados, parque de exposições, praças, inúmeras residências. Como se vê, e conforme destaca o prefeito, o Bairro Parque dos Rios é indispensável à existência da sede do município de Itaju do Colônia.

Na íntegra, o discurso do deputado Josias Gomes:

“Senhor Presidente
Senhoras deputadas e senhores deputados
O município de Itaju do Colônia, no Sul da Bahia, vive situação delicada do ponto de vista dos conflitos sociais, e que requerem atitudes tanto pacificadoras quanto justas. Indígenas, da tribo Pataxó hã hã hãe reivindicam terras urbanas naquela cidade, terras estas atualmente ocupadas, em sua maior parte, por pessoas humildes.
Trata-se do Bairro Parque dos Rios que, segundo as lideranças indígenas, encontra-se supostamente disposto em área pertencente aos Pataxós. Com base nesse argumento, os índios entendem que todo o bairro deva ser evacuado, fato que, segundo relato do Padre Edinaldo Martins dos Santos, prefeito municipal, vem causando aflição e insegurança aos moradores.
Ainda de acordo com o relato do prefeito, o que se constata, em função dos argumentos indígenas, é a verificação de uma série de investidas, na forma de invasões, promovidas por alguns integrantes da Comunidade Pataxó, na zona urbana de Itaju do Colônia, em prédios públicos, todos situados no Bairro Parque dos Rios.
O prefeito de Itaju do Colônia relata que historicamente o município de Itaju do Colônia tem sido, ao longo dos anos, palco de contundentes e violentos conflitos agrários, notadamente envolvendo questões indígenas, disputas estas consideradas pelo prefeito como “legítimas” em seu conceito jurídico.
No decorrer desses conflitos, apesar da legitimidade dos conflitos, há registros de “lamentáveis excessos praticados pelos litigantes (fazendeiros e indígenas), fato de amplo conhecimento público dada a repercussão e destaque na mídia nacional”. Nada parecido com o que ocorre agora, em plena área urbana.
Segundo o prefeito, “inobstante a atual pacificação das relações sociais, lastreada em firme atuação do Estado-Juiz”, observa-se esta nova fase do conflito envolvendo populações pobres de Itaju do Colônia.
O prefeito realça que “conforme pode ser aferido documentalmente, é no Bairro Parque dos Rios que reside mais da metade dos habitantes da sede do município, sendo que naquele bairro estão instalados diversos equipamentos públicos e privados, na forma de escolas, posto de saúde, estação da Embasa, igrejas, farmácias, supermercados, parque de exposições, praças, inúmeras residências. Como se vê, e conforme destaca o prefeito, o Bairro Parque dos Rios é indispensável à existência da sede do município de Itaju do Colônia.
“Em que pesem as circunstâncias, os invasores objetivam conferir legitimidade as suas investidas em supostas decisões proferidas na Ação Civil Originária (ACO 132) em trâmite no STF, onde o Estado da Bahia atua na condição de litsconsorte passivo”, diz o prefeito no documento enviado ao governo da Bahia.
Recentemente o município de Itaju do Colônia conseguiu repelir a invasão completa do Bairro Parque dos Rios, graças a medida liminar conferida nos autos do processo referente (Reintegração de Posse) em tramitação na Justiça Federal, notadamente na Subseção Judiciária de Itabuna, cuja cópia parcial da demanda é incluída pelo prefeito no documento.
Ao fim, o prefeito de Itaju do Colônia considera fundamental o equacionamento da gravíssima situação que ele delineia, seja na determinação junto à Procuradoria do Estado para que se posicione nos autos da ACO-132, pleiteando a exclusão do núcleo urbano da sede do município de Itaju do Colônia da área pretensamente demarcada como indígena, seja mediante atuação direta junto aos órgãos envolvidos, para que se possa, todos os entes federados reunidos, apresentar a melhor alternativa para a pacificação do litígio existente e a garantia de habitação à população de Itaju do Colônia.
Esta também é minha posição, senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados.
Muito obrigado”