Obra da Ferrovia Oeste-Leste será tema de amplo seminário

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu nesta terça-feira (19) para discutir, dentre outros assuntos, sobre a realização do seminário com o tema “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa!”, que acontecerá no dia 26 de abril no município de Barreiras. A proposta do seminário é destravar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O presidente da Comissão, Herbert Barbosa (DEM) alertou o colegiado sobre a reunião conjunta com a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que acontecerá no dia 10 de abril, com o propósito de discutir sobre a organização do seminário.

Herbert Barbosa defendeu a importância da participação dos deputados nesse encontro preparatório para o seminário, considerando o quanto a Fiol representa para o desenvolvimento de toda a Bahia. A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), vice-presidente Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que presidiu grande parte da reunião, reforçou a necessidade da participação não somente dos deputados, como também dos representantes dos governos Federal, Estadual, prefeituras e também da sociedade civil organizada, tendo em vista que a construção da ferrovia será um passo importante para a construção também do Porto Sul. Para ela, não existe ferrovia sem porto e nem porto sem ferrovia, daí a necessidade de se discutir amplamente sobre a implantação desses equipamentos, buscando resolver os eventuais entraves que tem atrasado a implantação do Completo Intermodal Porto Sul.

De acordo com o deputado federal e coordenador geral do seminário, João Leão (PP), já estão confirmadas, entre outras autoridades, as presenças dos ministros Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; José Leônidas Menezes Cristino, dos Portos; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; do ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); do ministro Aroldo Cedraz, vice-presidente do TCU; de Josias Sampaio Cavalcante Junior, presidente da Valec, empresa responsável pelas obras da Fiol; Elmo Vaz, presidente da Codevasf, e de Volney Zanardi Junior, presidente do Ibama. O deputado Estadual Cacá Leão (PP), também aproveitou a oportunidade para lembrar aos parlamentares que o lançamento do seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa!” acontecerá na próxima segunda-feira, dia 25 de março, às 9 horas, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB).

Logo após fazer a abertura da reunião e passar os informes sobre o seminário, o deputado Herbert Barbosa passou a presidência da comissão para a deputada Ângela Sousa, que fez a distribuição dos projetos de lei para serem relatados. A deputada Maria del Carmen (PT) ficou responsável por relatar o Projeto de Lei nº 19.143/2011, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% das vagas nos empreendimentos hoteleiros e similares, localizados no Estado da Bahia, para os bacharéis no Curso Superior de Turismo, Hotelaria e Administração com habilitação em Turismo ou Hotelaria.

O Projeto de Lei nº 19.178/2011, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), que obriga as empresas de ônibus intermunicipais a disponibilizar assentos infantis, cadeirinhas de segurança para menores de 10 anos, terá como relator o deputado Cacá Leão. Já o Projeto de Lei nº 19.611/2011, da ex-deputada e recém-eleita prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), que torna obrigatória a demonstração dos tributos pagos sobre o produto adquirido pelo consumidor em nota fiscal, no Estado da Bahia, será relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), assim como o Projeto de Lei nº 19.116/2011, de Álvaro Gomes (PC do B), que estabelece condições para a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais. Já o deputado Paulo Rangel (PT) foi designado a relatar o Projeto de Lei nº 16.095/2007, também de autoria do deputado Álvaro Gomes, que proíbe a cobrança, a qualquer título, pelo uso do serviço de estacionamento de veículos automotores fornecido por estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado