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Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma assembleia geral nesta quarta-feira (13), às 15h30min, no auditório do IME-Centro, para discutir sobre o acordo firmado entre a diretoria da APPI/APLB-Sindicato e a Prefeitura que estipula o quantitativo de alunos por turma e a adoção de critérios para definir a situação dos servidores excedentes. O objetivo da assembleia é apresentar detalhadamente o número máximo de alunos em cada sala de aula, evitando o inchaço das turmas e a consequente excedência de professores e demais servidores.
Para evitar esses problemas, a diretoria da APPI solicitou a criação de uma comissão formada por representantes do sindicato, da Secretaria Municipal de Educação e também do Conselho Municipal de Educação. A comissão se reuniu na tarde da última quinta-feira (07) onde ficou definindo o número de alunos em cada sala para o Ciclo I Fases I e II, Ciclo II Fases I, II e III, Ciclo III, Fases I e II, Ciclo IV e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fases I e II.
Dentro dos números acordados pela comissão, ficou decidido ainda que deverá ser observado o espaço físico de um metro quadrado por aluno. Conforme o acordo, excepcionalmente, nos casos de matrículas já efetuadas até a data atual, acima do critério estabelecido, em que a escola não disponha de espaço físico para redistribuição dos alunos, que esses estudantes sejam mantidos até que se encontre uma solução para o caso, a ser posteriormente discutido pela comissão.
Ainda pelo acordo, ficou deliberado que será observado número máximo de três alunos com necessidades educativas especiais por turma. Após a reorganização das turmas a comissão voltará a se reunir para discutir o problema da excedência de professores, caso ainda existam. Nesses casos de excedência, os critérios utilizados para definir quem fica na unidade escolar serão, pela ordem, o maior tempo de lotação na unidade escolar, o mais antigo no magistério público municipal, o maior nível de escolaridade e a maior idade. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 14 de março, onde será discutida a avaliação da reorganização da rede e a revisão de carga horária prevista na Lei 2.382/90.
De acordo com a presidente da APPI, Enilda Mendonça, a criação da comissão foi de fundamental importância para resolver a questão do inchaço de alunos nas salas de aula e a excedência de professores. Durante a reunião da comissão Enilda Mendonça apresentou uma série de casos de escolas em que foi matriculada uma quantidade de alunos acima do permitido e também superior a capacidade das unidades, comprometendo assim a qualidade do ensino. Esse inchaço em algumas turmas, segundo a presidente da APPI, acabou gerando um grande numero de professores excedentes, problema que deverá ser resolvido a partir do acordo deliberando sobre o número máximo de alunos por turmas.
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