Preocupada com os altos índices de acidentes no trânsito registrados nos últimos anos e por acreditar que a educação pode ser um instrumento importante na conscientização das pessoas para mudar essa realidade nas vias urbanas e nas estradas, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia autorizando o Governo do Estado a instituir a disciplina “Prevenção a Acidentes de Trânsito” na grade curricular das escolas da rede estadual. O projeto prevê ainda que a Secretaria Estadual de Educação possa firmar acordos, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas visando a implantação da disciplina nas escolas.
Ângela Sousa explica que o projeto busca orientar e educar crianças, adolescentes e jovens para uma mudança de hábitos no trânsito. De acordo com a deputada, através dessa iniciativa o estado da Bahia dará mais um importante passo contra a violência e estará formando uma geração com bons costumes no trânsito e com muito mais cuidados com a ocorrência de acidentes. “Mesmo com as recentes leis para diminuir a violência e a imprudência nas ruas e estradas, os números de acidentes e mortes no trânsito são preocupantes e assustadores. Ter uma geração mais consciente, mais preparada, informada e orientada sobre seus deveres e obrigações no trânsito é dever de todos nós”, complementou.
Em sua justificativa no projeto de lei a deputada estadual Ângela Sousa citou os números de acidentes com mortes no trânsito nos últimos anos. Em 2010 foram 40.610 mortes em acidentes de trânsito no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, número quase 7,5% maior que o registrado em 2009. Com base nesses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o Brasil como 5º país do mundo em mortes no trânsito. Tudo isso sem contar com os custos. O Brasil tem prejuízo anual de R$ 105 milhões com acidentes de trânsito. São custos com perdas em produção, custos médicos, previdência social, custos legais, perdas materiais, despesas com seguro e custos com emergências, dentre outros. “Investir na educação no trânsito é tornar cidadãos mais conscientes, garantir vidas e diminuir os custos para o país. E a Bahia pode ser pioneira nesses investimentos, garantindo um trânsito mais seguro e com menos acidentes”, justifica.
Ângela Sousa ressaltou ainda que no dia 02 de março de 2010 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que entre 2011 e 2020 será considerada a década mundial da “ação mundial da segurança do trânsito”. A decisão foi tomada com o objetivo de conter a tendência crescente de acidentes graves e mortes no trânsito em todo o mundo. “E a Bahia não poderá ficar à margem da história. Precisamos ir mais além e mostrar que é através da educação que vamos mudar esses índices de acidentes no trânsito. Como legisladores, cabe a nós o dever e a obrigação de criar políticas e normas públicas com a preocupação em reduzir a violência no trânsito. Portanto, quando se coloca em pauta matéria que visa, além da prevenção, orientar e conscientizar na base da educação, criando assim uma nova geração com e hábitos e atitudes corretas no comportamento no transito, estamos fazendo a nossa parte para garantir mais vidas, sonhos e menos acidentes”, finalizou Ângela Sousa.
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