Jabes faz discurso otimista e pede parceria da Câmara e da sociedade

Apesar do grande número de problemas que a administração municipal está atravessando, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, teve um tom otimista na sua mensagem de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo deste ano de 2013, na sessão presidida pelo vereador Josevaldo Machado,  na tarde desta terça-feira, dia 19. O prefeito ilheense mostrou o difícil quadro que encontrou na administração municipal, com uma dívida superior a R$ 254 milhões, e o completo sucateamento dos serviços, mas também conclamou a Câmara Municipal e a sociedade civil de Ilhéus a participarem do esforço visando a superação da crise e a preparação do município para receber uma série de grandes obras e investimentos previstos para a região, que beneficiarão diretamente a população ilheense.

“Nestes 50 dias iniciais”, declarou o prefeito em sua mensagem, “não nos limitamos a enfrentar as dificuldades citadas e a buscar a reorganização do município e da administração municipal. Também estamos trabalhando com o pensamento no futuro, procurando desenvolver ações articuladas com as administrações estadual e federal, visando preparar a Ilhéus do futuro, com projeção para mais 20 ou 30 anos”. Mas, acrescentou, mais adiante: “Precisaremos ter, ao lado de Ilhéus e focados nestes objetivos, todos os representantes e todas as representantes da sociedade civil organizada em nosso município. Precisaremos ter a Câmara de Vereadores, da base aliada e da oposição, participando deste esforço”.

DESAFIOS – Jabes Ribeiro afirmou que ainda não foi possível chegar ao final do levantamento de todos os dados que mostrem a real situação em que se encontra a administração municipal, mas disse não ter dúvidas de que, pelo que se verificou até agora, “nunca uma gestão assumiu o município com tantos problemas a resolver e tantos desafios a superar”. Ele citou, como exemplos, os graves problemas encontrados na área da Saúde, da Educação, a depredação dos equipamentos culturais, como o Teatro Municipal, a Casa de Cultura Jorge Amado, a Biblioteca e o Arquivo públicos. Além do total abandono em que estavam, em plena alta estação, as ruas e praças de Ilhéus, a depredação da estrutura física da administração e a falta de controle sobre a folha salarial dos servidores, cujos gastos já superavam os 70% das receitas líquidas do município, em completo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação ao nível de endividamento do município, o prefeito observou que a gestão anterior deixou um relatório no qual constava uma dívida consolidada de R$ 254,7 milhões, mas assegurou não ter dúvidas de que o valor é superior a isto, devido a alguns débitos que, aos poucos, a atual administração vem tomando conhecimento. Só com a Embasa, por exemplo, há uma dívida de R$ 4 milhões, 252 mil, relativos a 2.306 contas de água que deixaram de ser pagas.

Graças ao não recolhimento de valores devidos ao INSS e ao FGTS, a Prefeitura de Ilhéus não vinha recebendo nenhum centavo das cotas que lhe cabia do Fundo de Participação dos Municípios, uma vez que os recursos que sobravam das deduções constitucionais, eram retidos antes de serem depositados nas contas do município. E, também, graças ao cumprimento dos compromissos financeiros pela gestão anterior, a administração municipal ainda está com a “ficha suja” nos órgãos estaduais e federais, o que impede a assinatura de convênios com os mesmos.

AÇÕES – Jabes Ribeiro relacionou, também, algumas das ações de sua gestão para superar as dificuldades encontradas, destacando o corte de 43% no número de cargos comissionados, a assinatura de 13 decretos emergenciais, dos quais sete destinados a reorganizar a questão da folha de pagamento de pessoal. Entre os decretos fez questão de citar o número 1, que decretou situação de emergência, por 60 dias, que permitiu a realização de um mutirão de limpeza das ruas da cidade e a regularização do serviço de coleta do lixo domiciliar, entre outras medidas.

Depois de listar algumas outras ações, como o início da reabertura dos postos de saúde, a recuperação de estradas no interior do município, a regularização das atividades da rede de ensino, o prefeito falou do esforço que tem sido feito, junto às autoridades do Poder Judiciário, para a liberação dos bloqueios das contas municipais, soluções para os seqüestros das receitas municipais e a suspensão provisória dos precatórios trabalhistas e judiciais, cujo volume, total, chega à casa dos R$ 60 milhões. E observou que, após as ações iniciais, já conseguiu reduzir a folha de pagamentos em quase 10%, o que é bom, mas ainda insuficiente para colocar os gastos dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

FUTURO – Jabes Ribeiro concluiu a sua mensagem, afirmando aos vereadores que tem muitos motivos acreditar que Ilhéus “tem um belo futuro”, depois que foram superados os problemas e entraves que estão impedindo o crescimento e o desenvolvimento do município. Ele citou, como exemplos positivos alguns empreendimentos importantes do governo do Estado no município, a exemplo do novo Hospital Regional, cujo local já está definido, a segunda ponte Ilhéus-Pontal, que deverá ter sua ordem de serviço assinada em breve pelo governador Jaques Wagner, e a implantação de duas Unidades de Pronto Atendimento na área urbana de Ilhéus.

Mas também fez questão de relacionar obras como o complexo intermodal, o novo aeroporto internacional, a duplicação da BR-415, a chegada da Ferrovia Oeste-Leste e a entrada em funcionamento da Zona de Processamento de Exportações, como exemplos de investimentos que o levam a acreditar na retomada de um ciclo de desenvolvimento para Ilhéus.

Porém, reiterou o seu ponto de vista que, ante a difícil situação em que Ilhéus se encontra, somente um esforço conjunto, que inclui a participação da Câmara de Vereadores, “que, deverá estar entre os líderes deste processo”, e de toda a sociedade civil organizada, poderá ser capaz de fazer o município se beneficiar amplamente das boas perspectivas que se apresentam para o futuro próximo.