Bahia : Oposição acusa governo de disfarçar rombo nas contas de 2012

A Tarde

A oposição na Assembleia Legislativa acusa o governo do Estado de ter fechado as contas de 2012 escondendo um rombo superior a R$ 2,1 bilhões, usando recursos de convênios e transferências da União, além de outras medidas, para “maquiar” uma um balanço positivo. O grupo da minoria protocolou uma representação no Ministério Público (MP-BA) contra o governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Fazenda, Luiz Petitinga, por improbidade administrativa, tomando como base o relatório fiscal publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30/01/2013.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos vinculados só podem ser aplicados nas áreas a que são destinados, a exemplo de saúde e educação, mas, segundo o líder da oposição, Elmar Nascimento, isso não foi feito. O líder da bancada governista, Zé Neto (PT), admite que o Estado enfrentou dificuldade com o custeio de pessoal em 2012, mas garante que o fechamento das contas foi feito dentro da legalidade.

Segundo a oposição, mais de R$ 4,9 bilhões que estavam disponíveis para serem aplicados no Estado foram usados para cobrir o rombo de R$ 2,1 bilhões. Assim, foi registrado saldo positivo de R$ 2,8 bilhões. Nesse conjunto teria entrado recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 433 milhões, além de R$ 41,7 milhões que deveriam ter sido aplicados na Saúde para investimentos na alta e média complexidade.

A oposição também aponta que verbas de operações de crédito aprovadas pela Assembleia em 2012, a exemplo do Procofins (BID), no valor de R$ 746,6 milhões e do Proinclusão (Bird), no valor de R$ 715 milhões, também teriam sido usadas para que as contas fechassem no azul. Além disso, verbas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros programas federais, no valor de R$ 700 milhões, também teriam sido usadas nesse sentido. O líder Zé Neto afirma que no balanço quadrimestral que a Secretaria da Fazenda apresentará na Assembleia até final do mês isso “tudo será esclarecido”.