Salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) citou o salário mínimo brasileiro como exemplo de medida para melhorar as condições de trabalho de empregados domésticos, segundo o Estudo sobre Trabalho Doméstico no Mundo, divulgado hoje (9).

De acordo com a OIT, o salário mínimo é uma ferramenta de proteção do trabalhador contra salários excessivamente baixos e um instrumento que baliza as negociações entre empregados e empregadores. Dados mundiais mostram que cerca de 46% dos empregados domésticos recebem exatamente um salário mínimo. Em outras atividades, 15,5% das pessoas recebem esse mesmo valor.

Segundo o estudo da organização, menos de 30% dos trabalhadores domésticos no mundo têm carteira assinada ou qualquer tipo de proteção jurídica, o que revela um alto índice de informalidade. Essa mesma dinâmica pode ser observada no Brasil, onde há mais 7 milhões de trabalhadores domésticos atualmente – na maioria, mulheres.

Apesar da informalidade, no entanto, a OIT considera que há evidências de que as condições de trabalho e os salários no Brasil tiveram melhoras substanciais na última década, quando começou a ser implementada a política de valorização do salário mínimo.

Em 2011, foi contabilizado aumento de 55% do salário mínimo, comparado ao nível de 2003. Os trabalhadores domésticos formam o grupo dos maiores beneficiários dessa política. O salário mensal dos empregados domésticos aumentou de R$ 333, em 2003, para R$ 489, em 2011; o que corresponde a um aumento de 47%. O aumento dos salário em geral alcançou 20%, em média, no mesmo período. Atualmente, o salário mínimo é R$ 678.

Outros países citados pela OIT por estabelecerem um piso mínimo para o salário dos trabalhadores e que tiveram avanços como consequência foram o Chile (em 2011), Portugal (em 2004) e Trinidad e Tobago (em 2005).