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Os 861 presos que serão beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo começam a deixar as penitenciárias baianas nesta sexta-feira (21), com previsão de retorno até o dia 15 de janeiro de 2013.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização da Bahia (Seap), a saída está prevista na Lei de Execução Penal – o benefício também pode ser usufruido pelos presos em outros feriados e datas comemorativas como Dia dos Pais e Páscoa, por exemplo.
A lei prevê que podem ser beneficiados com a saída temporária os presos que estão em pena de regime semiaberto e que tenham bom comportamento. Caso algum preço não retorne no prazo, passa a ser considerado foragido e, se for recapturado, volta a cumprir sua pena em regime fechado.
Beneficiados pela saída temporária de Natal e Ano Novo no ano passado, cerca de 20% dos detentos da capital baiana não retornaram aos presídios na manhã de 4 janeiro, como estava previsto. Segundo informações da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap), 808 presos foram liberados para passar os festejos de final de ano com a família em todo o estado.
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