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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Porto Seguro, com o fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos com o fim de beneficiar interesses privados. A ação ocorre na capital e no interior de São Paulo e em Brasília.
Os policiais federais cumprem 6 mandados de prisão, dos quais 2 são contra servidores públicos. Cumprem ainda 43 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro/SP, Dracena/SP, Santos/SP, São Paulo e Brasília.
Um servidor da Advocacia-Geral da União (AGU) é um dos alvos . O Jornal Nacional informou que foram feitas apreensões de documentos na sala de José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da AGU. O ministro Luís Adams abriu investigação interna porque haveria outros procuradores envolvidos, de acordo com o JN.
A investigação chegou também na chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, que usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. A Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. ( Clique aqui e veja a matéria completa na Revista Veja )
O inquérito policial teve início em março de 2011 após a PF ter sido procurada por um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.
No decorrer da investigação, apurou-se que não se tratava de um caso isolado, mas que havia um grupo que exercia influência em diversos órgãos públicos federais. O grupo, composto de servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores de órgãos públicos para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.
Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.
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