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As polícias do Brasil terão armas de choque e spray de pimenta para conter dependentes de crack. A distribuição desses dispositivos é uma das ações previstas no programa “Crack, é possível vencer”, do Ministério da Justiça.
A utilização de força policial, incluindo armas não letais, para o controle de dependentes é controversa.
Em São Paulo, operação iniciada em janeiro por Estado e prefeitura foi criticada por especialistas, que defendiam foco maior em saúde.
A orientação para o uso de armas de choque, chamadas de taser, é da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), ligada ao ministério.
Segundo nota da pasta, a intenção é que “os policiais tenham opções menos letais, principalmente para situações em que existem aglomerados de pessoas”.
A determinação foi motivada pela portaria 4.226, de 2010, do ministério e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A orientação é que as armas sejam usadas só por policiais treinados.
PROGRAMA – Até agora, 12 Estados estão no programa federal, totalizando R$ 62 milhões em recursos. O Rio recebeu mais recursos: R$ 9 milhões. O próximo a aderir deve ser São Paulo.
Além de armas, o programa prevê treinamento de policiais e a compra de câmeras para monitorar cracolândias.
No Rio, serão treinados 200 policiais. Os equipamentos, 250 armas de choque e 750 sprays de pimenta, já chegaram, segundo a Secretaria de Segurança do Rio.
Em nota, a pasta disse que as armas “serão usadas apenas em caso de extrema necessidade por agentes policiais” e que não há “qualquer estratégia repressiva de tratamento de choque para usuários”.
Os 150 homens da Força Nacional que desde maio ocupam o morro do Santo Amaro, zona sul, já usam armas de choque em ações contra viciados.
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