Bahia pode perder 100 mil hectares de território; decisão será tomada hoje

Um dos maiores celeiros agrícolas do Brasil, o Oeste baiano está sendo alvo da cobiça de estados vizinhos. Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí reivindicam pedaços de terra nas áreas mais férteis da região, hoje integrantes do território baiano. Como argumento, pregam o divisor de águas para delimitar o que é território baiano das áreas pertencentes aos estados reclamantes.

Líderes do agronegócio baiano defendem a demarcação a partir da Serra Geral. A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347. Distritos inteiros, como a Vila do Rosário, poderá fazer parte de Goiás. Dirigentes do agronegócio do oeste baiano e o governador Jaques Wagner participam, nesta terça-feira, 13, à noite de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (em Brasília) destinada a cessar uma disputa que, se for favorável  a  Goiás,  Piauí e Tocantins, resultará na perda de cerca de 100 mil hectares para a Bahia.

A proposta de nova delimitação de divisas entre os estados é tema da Ação Cível Originária (ACO) 347, da qual o ministro Luiz Fux é relator. Na convocação para a audiência,Fux destacou que o tema tem potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem não só jurídica como também política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário.

Foram convocados a comparecer à audiência de hoje o governador, secretário estadual da Segurança, procurador-geral e procurador-chefe (da representação em Brasília) de cada Estado envolvido  na disputa.